Nesta edição revista e atualizada, o autor apresenta uma análise sistemática da teoria das penas e das medidas de segurança no Direito Penal português, incorporando a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial das últimas décadas. Este volume constitui um instrumento de referência para estudantes, docentes e profissionais do Direito, aliando rigor científico, clareza expositiva e utilidade prática.
| ISBN | 9789725412077 |
|---|---|
| Ano | 2026 |
| Número de páginas | 288 |
| Capa | Brochada |
| Editora | UCP Editora |
| Coleção | Manuais Direito |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Penal
Germano Marques da Silva
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 1991. Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Penal Económico e Direito Penal Tributário. Tem manuais publicados em todas estas áreas. Foi diretor da Faculdade entre 1996 e 2002 e 2005 e 2011. Leciona também na Escola de Direito do Porto. Foi Professor Catedrático convidado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna onde lecionou Ética Policial. |


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