O presente livro congrega seis textos sobre seis temas de relevância inquestionável em matéria de Direito das Coisas: a natureza jurídica dos direitos reais, as obrigações propter rem, as características dos direitos reais, o objecto dos direitos reais (coisas e animais), as categorias e conteúdo dos direitos reais menores (a partir de uma perspectiva panorâmica e depois da imprescindível apresentação do direito de propriedade e do direito de propriedade horizontal) e, por fim, os princípio da taxatividade, da consensualidade e da publicidade.
Ainda que de uma abordagem pedagógica, espera-se, com esta publicação, oferecer um contributo sério a todos quanto lidam com o Direito das Coisas (ou com os Direitos Reais), área do Direito que, apesar da tanta relevância na vida de todos, por vezes acaba esquecida na investigação académica.
| ISBN | 9789899136953 |
|---|---|
| Ano | 2025 |
| Número de páginas | 218 |
| Capa | Brochada |
| Editora | Gestlegal |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Civil
Mónica Jardim
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra, onde é regente da 2.ª Turma de Direito das Coisas e da cadeira de Direito dos Registos e do Notariado, na licenciatura; e de Direito Imobiliário e Registal, no Mestrado Científico. Investigadora do Instituto Jurídico. |


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