Contrato de Trabalho – Noções Básicas – 5ª Edição

A 4.ª edição desta obra foi publicada em setembro de 2022. Três anos volvidos, e após a entrada em vigor da chamada “Agenda do Trabalho Digno”, vertida na Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, impõe-se lançar uma nova edição, revista e atualizada.

A obra que ora se publica continua a ter um título esclarecedor sobre o seu conteúdo e sobre os seus principais destinatários: Contrato de Trabalho – Noções Básicasdestina-se sobretudo aos estudantes, àqueles que pela primeira vez entram em contacto com o Direito do Trabalho. É, por isso, um texto que se pretende rigoroso mas sintético, leve e conciso, com escasso aparato bibliográfico e jurisprudencial, vocacionado para servir de elemento de estudo de uma unidade curricular semestral.