Contencioso Societário

Índice

I – Introdução

1. Justificação do tratamento do tema e delimitação
2. Articulação necessária entre o direito substantivo e o direito subjectivo
3. Razão de ordem: formas de processo

II – Acções que seguem a forma de processo comum

1. Impugnação de deliberações sociais
2. Acções de responsabilidade civil contra os membros dos órgãos de administração e de fiscalização
3. Acção de exclusão judicial de sócio
4. Acção de dissolução judicial
5. A alienação potestativa no âmbito do art. 490º do CSC

III – Acções que seguem a forma de processo especial

1. Inquérito judicial
2. Nomeação e destituição de titulares de órgãos sociais
3. Convocação de assembleias de sócios
4. Processos relativos ao capital social e participações sociais
5. Processos relativos a alterações estruturais nas sociedades
6. Processo de liquidação judicial de sociedades