Colectânea de Legislação de Arquitectura

O livro recolhe a legislação relevante para o exercício profissional de todas as actividades relacionadas com a Arquitectura. A selecção dos diplomas assenta numa perspectiva da arquitectura, em função da “obra” e dos seus “agentes”.
Trata designadamente da:
• Ética, Deontologia e Exercício da Arquitectura
• Construção
• Utilização dos Solos
• Preservação do Solo e Defesa do Ambiente
• Propriedade Intelectual
• Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
• Protecção do Património Cultural
• Ordenamento do Território