A liberdade de conformação do conteúdo contratual leva a que as partes possam apor no negócio que celebram quaisquer cláusulas, desde que contidas dentro dos limites impostos pela lei e pela boa-fé. Nesta obra, revisitam-se algumas dessas estipulações acessórias típicas, tomando-se posição acerca de divergências doutrinais que se mantêm vivas na doutrina e na jurisprudência. Não se pretendendo, nem se podendo ser exaustivo, oferece-se, por meio do estudo de cada uma das cláusulas acessórias típicas que se individualizam, uma reflexão acerca do sentido da contratualidade, entre uma ideia de autonomia e heteronomia.
| ISBN | 9789899319134 |
|---|---|
| Ano | 2026 |
| Número de páginas | 216 |
| Capa | Brochada |
| Editora | Gestlegal |
| Coleção | Monografias (Gestlegal) |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Civil
Mafalda Miranda Barbosa
É Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Coimbra, instituição onde se licenciou, fez o seu mestrado e o seu doutoramento, no qual obteve a classificação de aprovada com louvor e distinção por unanimidade, e prestou as suas provas de agregação. É também membro integrado do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito e diretora executiva do Instituto Jurídico da Comunicação. Diretora da Revista de Direito da Responsabilidade, integra, ainda, o conselho editorial de diversas revistas, sendo autora de mais de três centenas de publicações. Participou em inúmeras conferências nacionais e internacionais, tendo igualmente integrado múltiplos diversos júris de doutoramento e de mestrado. Faz parte de várias associações jurídicas, tendo sido eleita sócia correspondente da Academia das Ciências de Lisboa em 2023. Na sua dissertação de doutoramento versou sobre o problema da causalidade na responsabilidade civil extracontratual, tendo proposto a substituição de uma visão causal por uma visão imputacional do requisito. Cultora do direito civil, mantém como preocupação constante a ligação entre o plano jurídico e o plano filosófico-axiológico da fundamentação do direito. |


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