ÍNDICE
Nota Prévia
Apresentação dos Autores
As Taxas de Regulação Económica em Portugal: Uma Introdução – Sérgio Vasques
As Taxas de Regulação Económica no Sector dos Aeroportos – António Moura Portugal
Maria José Viegas
As Taxas de Regulação Económica nos Sectores das Águas e Resíduos – Gonçalo Leite de Campos
Miguel Clemente
As Taxas de Regulação Económica no Sector da Comunicação Social – Diogo Ortigão Ramos
Pedro Sousa Machado
As Taxas de Regulação Económica no Sector das Comunicações Electrónicas – Conceição Gamito
João Riscado Rapoula
As Taxas da Autoridade da Concorrência – Carlos Pinto Correia
Rui Camacho Palma
As Taxas de Regulação Económica no Sector da Electricidade – Nuno de Oliveira Garcia
Inês Salema
As Taxas de Regulação Económica no Sector Ferroviário – Luís M. S. Oliveira
As Taxas de Regulação Económica no Sector do Gás Natural – Gonçalo Anastácio
Joana Pacheco
As Taxas de Regulação Económica no Mercado de Capitais – Diogo Leónidas Rocha
Marta Graça Rodrigues
Gonçalo Castro Ribeiro
As Taxas de Regulação Económica no Sector da Saúde – Manuel Anselmo Torres
Mafalda Martins Alfaiate
As Taxas de Regulação Económica no Sector dos Seguros – Rogério M. Fernandes Ferreira
João R. B. Parreira Mesquita
Bibliografia.
| ISBN | 9789724034577 |
|---|---|
| Ano | 2008 |
| Número de páginas | 482 |
| Capa | Brochada |
| Editora | Almedina |
| Coleção | Obras Coletivas |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Sérgio Vasques
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio.Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial.As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica.Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos.Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários.Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.
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