(…) Neste substrato, equacionaremos a actuação de uma sentença no ordenamento jurídico-privado com as vestes da autoridade de caso julgado ou despido das mesmas, norteados pela ideia de que o sistema processual deve ser entendido como uma “unidade” em que cada instituto tem um papel específico, cuja coordenação com os demais assegurará a harmonia e completude do mesmo.
| ISBN | 9789894000419 |
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| Ano | 2019 |
| Número de páginas | 424 |
| Editora | Almedina |
| Categorias |
Ebooks > Direito > Direito Processual
Maria José Capelo
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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