A Refundação do Papel do Estado nas Políticas Sociais

Em tempos marcados pelo envelhecimento demográfico, pela emergência de formas de trabalho atípico e, sobretudo, pela crise do Estado – Providência, importa avaliar qual o papel reservado aos diversos participantes nos processos de regulação social, num contexto de refundação das políticas sociais.
Tendo por base a evolução diacrónica dos modos de protecção social, atendendo aos agentes que compõem a matriz tripolar da regulação – o Estado, o mercado e a sociedade civil -, este trabalho dedica particular atenção às potencialidades e aos limites do mutualismo português, perante os desafios decorrentes da reformulação dos sistemas públicos de protecção social.

Índice

Nota da autora
Prefácio
Lista de quadros
Nota prévia

Capítulo l – Terceiro sector, mutualismo e globalização
1.1 – Sobre o conceito de terceiro sector
1.2 – Terceiro sector ou economia social?
1.3 – Das solidariedades primárias à emergência do mutualismo
1.4 – O terceiro sector e os processos de globalização

Capítulo 2 – A construção do Estado-Providência – a criação e o desenvolvimento dos sistemas públicos de protecção social
2.1 – A heterogeneidade dos sistemas públicos de protecção social
2.1.1 – Condicionantes históricas
2.1.2 – Condicionantes temporais
2.1.3 – Condicionantes de acesso
2.1.4 – Estruturas fiscais e modos de tributação
2.1.5 – Níveis efectivos de protecção prestada
2.2 – A questão do financiamento: considerações em torno do binómio repartição/capitalização
2.3 – Do crescimento do Estado
2.3.1 – A análise marxista do Estado
2.3.2 – As teorias explicativas do crescimento do Estado
2.4 – Da eficácia do Estado-Providência

Capítulo 3 -Das causas da crise dos sistemas públicos de protecção social
3.1 – A amplitude das transformações demográficas
3.1.1 -Fecundidade e mortalidade
3.1.2 —Fluxos migratórios
3.1.3 -Relações de dependência
3.2 – A amplitude das transformações sociais
3.2.1 – Estabilidade das estruturas familiares
3.2.2 – Feminização do emprego
3.3 – A amplitude das transformações laborais
3.3.1 – O fim da «sociedade salarial»
3.3.2 – Crescimento e emprego: a controvérsia no fim do século

Capítulo 4 -Da privatização à re-socialização das políticas sociais
4.1 – A resposta do mercado: o surgimento dos planos de pensões
4.2 – Os ecos da privatização: breve relato de algumas experiências
4.3 – As virtualidades do sistema público
4.4 – Um regresso à socialização?

Capítulo 5 -O mutualismo português perante a refundação das políticas sociais: potencialidades e limites
5.1 – Breve perspectiva do terceiro sector à escala europeia
5.2 – Contexto actual do mutualismo português
5.3 – As potencialidades e os limites do mutualismo em Portugal
5.3.1 – Algumas questões fundamentais
5.3.2 – Metodologia utilizada
5.3.3 – Resultados obtidos
5.4 – Em jeito de síntese

Nota Final

Anexo I – Estruturas fiscais e composição das receitas e das despesas da Segurança Social

Anexo II- Estrutura Demográfica na União Europeia – Estatísticas e Projecções

Anexo III – Elenco dos membros da Association Internationale de la Mutualité

Anexo IV – Inquérito às associações mutualistas nacionais

A. Universo considerado
B. Formulário utilizado

Informação bibliográfica