A Demanda Reconvencional

Este livro disponibiliza uma informação, doutrinal e jurisprudencia, sobre o funcionamento da reconvençao e questões que a rodeiam.
É matéria frequente nos processos judiciais.
Todavia, até agora, tem sido tratada de forma dispersa e desordenada. O autor confronta, aqui, questões processuais, algumas controversas, levantando problemas e sugerindo soluções. Analisa os pressupostos substantivos e processuais da reconvençao, bem como a sua admissibilidade no âmbito da acção declarativa, nos processos de tramitação simplificada, especiais e executivo. Procede à análise das relações entre a reconvençao e os procedimentos cautelares, a intervençãode terceiros, o pagamento da taxade justiça e as situações de desistência,confissão e transacção. Explica, ainda,o funcionamento da reconvençaono âmbito do processo laboral.